POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização realizada em 05/09/2023
A Butiá Investimentos preza pela segurança daqueles que têm acesso às nossas plataformas, se comprometendo a sempre adotar as melhores medidas a fim de garantir a sua privacidade e segurança de suas informações pessoais. Desta forma, a presente Política tem como objetivo apresentar as regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, no momento do acesso e utilização de nosso site e aplicativo.
I. INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
I.1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são todas aquelas informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF, data e local de nascimento, cartão bancário, endereço de IP (Protocolo da Internet), cookies, entre outros.
Além disso, são considerados dados pessoais, para o fim da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os metadados, utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.
I.2. A LGPD E SUA APLICAÇÃO
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras a respeito do tratamento dos dados pessoais da pessoa natural, incluindo a coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, entre outros, dos Dados Pessoais supracitados, permitindo que seus titulares possam ter uma maior informação e controle a respeito de como estes dados são tratados pelas empresas.
A Lei mencionada se aplica a qualquer pessoa, seja física ou jurídica, de direito público ou privado, que realize tratamento de dados pessoais, em território nacional, para fins comerciais. Desta forma, ela se estende não apenas às empresas brasileiras, mas também àquelas estrangeiras que ofereçam serviços ou produtos ao mercado consumidor brasileiro ou que realizem coleta e tratamento de dados pessoais localizados no Brasil.
Ademais, a fiscalização a respeito do cumprimento das diretrizes da Lei 13.709/18 (LGPD) fica a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública federal ligado à Presidência da República que tem como atribuição zelar pelos dados pessoais de seus titulares.
II. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Butiá Investimentos realiza a coleta de dados pessoais no momento em que você acessa e navega pelas nossas plataformas. Também realizamos a coleta de dados pessoais quando você cria ou acessa sua conta, por meio da nossa Plataforma de Investimentos vinculada à Órama.
III. OS DADOS COLETADOS POR NÓS
III.1 USUÁRIOS SEM CADASTRO
III.1.1. Tipo do dispositivo de acesso, navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), geolocalização, informações solicitadas por meio do Canal de Atendimento e telas acessadas durante a navegação.
III.2 USUÁRIOS COM CADASTRO
III.2.1. Sobre o usuário
III.2.1.1. Se é U.S. Person ou investidor não residente.
III.2.1.2. Nome completo.
III.2.1.3. Cidade de nascimento.
III.2.1.4. Estado civil.
III.2.1.5. Nome do cônjuge ou companheiro e seu CPF.
III.2.1.6. Telefone residencial.
III.2.1.7. Telefone celular.
III.2.2. Documento de Identidade
III.2.2.1. Tipo de documento.
III.2.2.2. Número do documento.
III.2.2.3. Órgão expedidor.
III.2.2.4. UF de emissão.
III.2.2.5. Data de emissão.
III.2.2.6. Código de segurança.
III.2.2.7. Validade.
III.2.3. Profissão
III.2.3.1. Profissão.
III.2.3.2. Nome da Empresa e CNPJ.
III.2.4. Endereço Residencial ou Comercial
III.2.4.1. CEP.
III.2.4.2. Rua/Avenida.
III.2.4.3. Número.
III.2.4.4. Complemento.
III.2.4.5. Bairro.
III.2.4.6. País.
III.2.4.7. UF.
III.2.4.8. Cidade.
III.2.5. Informações Patrimoniais
III.2.5.1. Aplicações Financeiras.
III.2.5.2. Rendimentos Mensais.
III.2.5.3. Outros Bens.
III.2.6. Dados Bancários
III.2.6.1. Banco.
III.2.6.2. Agência.
III.2.6.3. Conta.
III.2.6.4. Dígito.
III.2.6.5. Tipo de Conta.
III.2.6.6. Se é Pessoa Politicamente Exposta ou não.
IV. FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
IV.1. Criação de conta na plataforma investimentos, em atendimento à solicitação do cliente.
IV.2. Prestação de serviços contratados pelo cliente.
IV.3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
IV.4. Envio de comunicados, conforme autorizado pelo cliente.
IV.5. Publicidade e marketing, conforme autorizado pelo cliente.
V. QUEM ACESSA OS SEUS DADOS E PRAZO DE RETENÇÃO
O acesso às suas informações pessoais é restrito aos nossos colaboradores autorizados, que estão sujeitos às penalidades legais aplicáveis e às nossas próprias penalidades disciplinares internas, no caso de utilização indevida das mesmas. A Butiá Investimentos poderá compartilhar os Dados Pessoais com outros participantes do mercado para fins de prestação dos serviços contratados por você.
O prazo de retenção dos dados pessoais coletados por nós está condicionado à finalidade declarada, variando de acordo com as razões pelas quais a Butiá os mantém.
Os Dados Pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Sociedade
VI. POLÍTICA DE COOKIES
Cookies são arquivos criados e armazenados de um usuário em site web. Por meio deles é possível lembrar suas preferências como usuário na Internet e proporcionar a você uma experiência de navegação personalizada, de acordo com seus interesses e costumes.
Algumas de suas principais classificações são:
A Butiá Investimentos faz uso de Cookies de terceiros. Portanto, usamos Dados de Navegação para operar e aprimorar o site e a Plataforma de Investimentos. Também utilizamos os Dados de Navegação de maneira isolada ou em combinação com os Dados Pessoais para fornecer a você informações personalizadas sobre a Butiá Investimentos, seus produtos e serviços.
VII. A RESPEITO DOS SEUS DIREITOS
Além dos direitos básicos à intimidade, privacidade e liberdade, em relação aos seus dados pessoais, são direitos específicos previstos na LGPD:
Confirmação da existência de tratamento e oposição ao tratamento: você tem o direito de saber se a Butiá realiza tratamento dos seus dados pessoais e solicitar a restrição do tratamento, bem como a portabilidade dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados: você tem o direito de solicitar a nós informações a respeito de quais dos seus dados pessoais são tratados pela Butiá.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: você tem o direito de retificar seus dados pessoais que estejam incorretos. Nestes casos, podemos realizar uma verificação prévia a respeito da veracidade de tais dados antes da retificação.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal;
Eliminação dos dados pessoais: você tem o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais. No entanto, nestes casos, poderemos recusar a solicitação e reter os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais e regulatórias.
Uso compartilhado de dados pessoais: você tem o direito de obter informações a respeito das entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus dados.
Negativa de consentimento e suas consequências: você tem o direito de solicitar informações a respeito da possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
Revogação do consentimento: você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
Caso você queira exercer qualquer desses direitos ou, ainda, esclarecer alguma dúvida, entre em contato com o Encarregado indicado ao final desta Política.
VIII. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
VIII.1. NOSSA POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO
A Butiá Investimentos dispõe de uma Política de Segurança da Informação, Segurança Cibernética e Proteção de Dados interna, que define regras e princípios norteadores das condutas de nossos colaboradores, em especial no que se refere à segurança da informação, cibernética e proteção de dados.
VIII.2. VAZAMENTO DE DADOS
Na hipótese de vazamento de Dado Pessoal, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será comunicada, além do titular do dado. Esta comunicação observará os parâmetros exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
IX. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Butiá Investimentos se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que se fizer necessário, nos termos desta disposição. Em caso de referida alteração, publicaremos a versão revisada e atualizada do presente documento em todas as nossas plataformas, tal como promoveremos a renovação da data de “Última Atualização”, presente no início desta Política de Privacidade.
X. DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
X.1. DADOS E INFORMAÇÕES DE CONTATO
O responsável pelos assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados da Butiá Investimentos se chama Vandeir Gontijo Ribeiro Filho.
Você poderá entrar em contato por meio do e-mail “privacidade@butiainvestimentos.com.br” ou pelo endereço “Rua Ministro Orozimbo Nonato, n° 102, Torre B, Vila da Serra – CEP 34006-053, Nova Lima/MG.”
